Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade correspondente. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, o usuário deverá abster-se de utilizar o site.

2. Identificação do Responsável

O presente site é de titularidade da X, inscrita no CNPJ sob o nº X, com sede no Brasil.

3. Finalidade do Site

O site tem caráter institucional e informativo, destinado à divulgação de conteúdos relacionados à marca, bem como informações sobre seus produtos, franquias e materiais promocionais.
As informações publicadas têm finalidade exclusivamente informativa e não constituem oferta comercial, promessa de resultados ou vínculo contratual de qualquer natureza.

4. Uso do Site

O acesso ao site é gratuito e destinado à navegação pública.
O usuário compromete-se a utilizá-lo de forma ética e conforme a legislação vigente, abstendo-se de praticar atos que possam:
a) comprometer o funcionamento do site;
b) violar direitos de terceiros;
c) utilizar indevidamente informações, marcas ou conteúdos disponibilizados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, vídeos, layouts, código-fonte e outros materiais — é de propriedade exclusiva da Stepout, protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
É estritamente proibida a reprodução, modificação, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou qualquer outra forma de uso sem autorização prévia e expressa da empresa.

6. Formulário de Contato

O site disponibiliza um formulário de contato destinado exclusivamente a interessados em franquias da Stepout.
Os dados fornecidos (nome, e-mail e telefone) são utilizados conforme as finalidades descritas na Política de Privacidade, sendo armazenados em ambiente seguro e utilizados apenas para fins de comunicação com o usuário.

7. Cookies e Dados de Navegação

O site utiliza cookies e ferramentas de análise para fins estatísticos e de aprimoramento da experiência de navegação. O uso dessas tecnologias é regido pela Política de Privacidade vigente.

8. Limitação de Responsabilidade

A Stepout envida esforços para manter as informações atualizadas, mas não garante a ausência de erros, imprecisões ou interrupções no acesso ao site.
A empresa não se responsabiliza por:
a) danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
b) conteúdos de sites de terceiros acessados por meio de links externos;
c) interpretações equivocadas das informações aqui publicadas.

9. Links Externos

O site pode conter links para páginas de terceiros apenas por conveniência do usuário. A Stepout não possui controle sobre o conteúdo ou políticas desses sites e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.

10. Alterações dos Termos

A Stepout reserva-se o direito de modificar, atualizar ou substituir qualquer parte destes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada neste mesmo endereço eletrônico.
O uso continuado do site após a divulgação de alterações implica aceitação integral das novas condições.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou aplicação serão resolvidas em conformidade com a legislação brasileira vigente.